DMCA

DMCA do site Xporno.pt

Cumprimos os requisitos de Aviso de Remoção de 17 U.S.C. § 512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Este site qualifica-se como “Fornecedor de Serviços” ao abrigo da DMCA. Consequentemente, tem direito a certas proteções contra reclamações de violação de direitos de autor, normalmente referidas como as disposições do “porto seguro”. Afirmamos, portanto, o seguinte Aviso e Política de Remoção relativos a queixas de violação de direitos de autor por parte dos nossos utilizadores.

Notificação de Reclamação de Violação:

Se considera que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos de autor, queira fornecer-nos as seguintes informações:

(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou outros interesses de propriedade intelectual;

(b) descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que afirma ter sido infringida;

(c) o seu endereço, número de telefone e endereço de correio eletrônico;

(d) uma declaração sua de que acredita de boa fé que a utilização contestada não é autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei;

(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima mencionadas na sua notificação são exatas e que é o proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos de autor ou da propriedade intelectual.

Envie sua notificação de reclamação de direitos de autor para o nosso e-mail: suporte@xporno.pt

Procedimento de anulação

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, remover qualquer material ou atividade no nosso site e material alegadamente infringente ou com base em factos ou circunstâncias a partir dos quais a atividade infringente seja aparente. É nossa política terminar a conta de infractores de direitos de autor repetidos, quando apropriado, e atuaremos rapidamente para remover o acesso a todo o material que infrinja os direitos de autor de outrem, de acordo com o procedimento estabelecido no 17 U.S.C. §512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”).

Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou acrescentar a esta política, e todos os utilizadores devem verificar regularmente os presentes termos e condições para se manterem atualizados com tais alterações.